Decreto Executivo 026/2018

EMENTA

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES DOS CAMINHONEIROS, PROVOCANDO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE INSUMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE AFETA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OCASIONANDO PREJUÍZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.